1. Objetivo
Estabelecer condições para uso seguro, responsável, transparente e verificável de IA por empregados, terceiros e sistemas da organização.
2. Escopo
Aplica-se a soluções adquiridas, desenvolvidas, configuradas ou usadas em nome da organização, incluindo IA generativa, modelos preditivos, copilots, agentes, RAG, ferramentas conectadas e serviços de terceiros.
3. Usos permitidos
O uso deve possuir finalidade de negócio identificada, owner, dados compatíveis com o serviço, ferramenta aprovada e supervisão proporcional ao impacto. Saídas devem ser verificadas antes de qualquer uso material.
4. Usos proibidos sem aprovação específica
- inserir dado pessoal, confidencial, segredo ou credencial em serviço não aprovado;
- delegar decisão sobre direitos, saúde, segurança, emprego ou acesso sem controles;
- representar conteúdo gerado como fato verificado quando a origem não foi validada;
- permitir ação externa, ferramenta ou integração fora da allowlist;
- desabilitar logging, guardrails, avaliações ou aprovação humana obrigatória;
- usar modelo, agente, dataset ou MCP não inventariado;
- reutilizar dados ou saídas para finalidade incompatível;
- contornar bloqueio de política ou operar shadow AI.
5. Responsabilidades
O usuário protege informações e verifica saídas. O owner responde pela finalidade, risco, orçamento, pessoas afetadas e operação. Áreas aprovadoras validam somente seu domínio e registram limitações. Governança de IA mantém o processo, sem substituir a accountability de Negócio.
6. Incidentes
Vazamento, resposta com impacto material, ação não autorizada, discriminação, modelo não aprovado, prompt injection, violação de limite ou falha de supervisão deve ser interrompido e reportado pelo canal: [preencher].
7. Evidências e retenção
Decisões, versões, avaliações, aprovações e incidentes seguem a política corporativa de retenção. Conteúdo de prompts e respostas não é registrado por padrão; exceções exigem finalidade, minimização, acesso e prazo definidos.
8. Vigência e revisão
- Vigência: [preencher]
- Próxima revisão: [preencher]
- Aprovadores: [preencher]
- Exceções vigentes: [preencher]