Template de apoio. Privacidade/Jurídico devem confirmar necessidade, conteúdo, referência normativa e aprovação para o contexto e a data da avaliação.
Identificação e escopo
- Controlador, operadores e encarregado:
- Sistema/iniciativa e versão:
- Responsáveis pelo relatório:
- Motivo e escopo do RIPD:
- Referências normativas consideradas e data de vigência:
Operações de tratamento
- titulares e categorias de dados;
- dados sensíveis, crianças/adolescentes e grupos vulneráveis;
- coleta, uso, compartilhamento, inferência, retenção, descarte e acessos;
- fontes, destinatários, operadores, subprocessadores e países;
- finalidade, necessidade, proporcionalidade e base legal;
- decisões automatizadas e exercício de direitos.
Fluxo e segurança
Anexar diagrama. Descrever minimização, segregação, criptografia, chaves, IAM, monitoramento, resposta a incidentes, retenção, exclusão e testes de efetividade.
Riscos aos titulares
| Risco | Fonte | Prob. | Impacto | Pessoas afetadas | Medida | Evidência | Residual |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
Decisão e revisão
- riscos aceitos, tratados ou bloqueantes;
- ações, owners e prazos;
- parecer de Privacidade/Jurídico;
- data da aprovação e próxima revisão;
- eventos que exigem novo RIPD.